Angolanos na diáspora votarão nas eleições legislativas 2012 
Fonte: Angola Press - Editado por AD Wednesday, 24 December 2008 
O Ministério da Administração do Território (MAT) vai iniciar, em 2009, a preparação do registo eleitoral dos cidadãos angolanos na diáspora, visando a sua participação nas próximas eleições legislativas, anunciou terça-feira, em Luanda, o seu titular, Virgílio de Fontes Pereira.
“No próximo ano, vamos iniciar uma tarefa muito reclamada pelos angolanos, aqui dentro e fora do país, que tem a ver com a preparação do registo eleitoral no exterior”, salientou o governante, frisando que, embora não seja uma missão típica de condução do MAT, será uma acção que deve e tem a obrigação de dinamizar.
Assim, os cidadãos angolanos no exterior com capacidade activa e que estejam em condições de o fazer poderão ser registados para votarem nas próximas eleições legislativas, “sendo que a nossa lei não permite que os angolanos na diáspora votem nas presidenciais”, asseverou o ministro diante dos funcionários do seu pelouro, durante a cerimónia de cumprimentos de fim-de-ano.
Entre as tarefas preconizadas pelo MAT, Fontes Pereira ressaltou ainda a actualização do registo eleitoral, entre Abril e Maio, a preparação do pacote legislativo acerca das autarquias locais, que comportará diplomas sobre a institucionalização deste sistema autónomo.
Contudo, o ministro condicionou a conclusão da elaboração da legislação inerente à aprovação, pela Assembleia Nacional, da nova Constituição, para que, do ponto de visto de Fontes Pereira, o modelo autárquico respeite aquele que for desenhado pela futura “Lei Mãe”.
Na ocasião, anunciou ainda a elaboração, no decurso do próximo ano, da legislação sobre as comissões de moradores, autoridades tradicionais, divisão política administrativa do país, bem como a aprovação do novo estatuto orgânico do MAT, visando a sua modernização.
A reforma interna da instituição inclui a criação das direcções provinciais que se encarregarão de promover as acções da actualização do registo eleitoral, preparação dos actos materiais das eleições (presidências, legislativas e autárquicas), e o recenseamento militar, fundamentalmente a nível municipal.
BCP vende participação no BPI a empresária angolana Isabel dos Santos 
Fonte: Agência Lusa - Editado por AD Thursday, 18 December 2008 
O Millennium BCP vendeu a posição de 9,69 por cento que detinha no BPI a uma sociedade da empresária angolana Isabel dos Santos, por cerca de 164 milhões de euros, anunciou esta quarta-feira o banco liderado por Carlos Santos Ferreira.
A Santoro Financial Holdings, que pertence a Isabel dos Santos - filha do Chefe de Estado angolano José Eduardo dos Santos - pagou 1,88 euros por cada acção do BPI, o que representa um prémio de 47 cêntimos, ou 33,3 por cento, face ao valor do fecho de quarta-feira das acções do banco liderado por Fernando Ulrich (1,41 euros).
Desta forma, Isabel dos Santos reforça a sua presença no sector bancário português, juntando a participação no BPI à posição de 25 por cento que controla no capital do Banco BIC (liderado por Mira Amaral, antigo ministro da Indústria dos governos de Cavaco Silva).
O investimento no BPI permitirá ainda à empresária angolana estreitar as relações com o banco liderado por Fernando Ulrich, que recentemente abriu o capital do Banco Fomento Angola (BFA) à operadora de telecomunicações Unitel (que tem Isabel dos Santos entre os seus accionistas de referência).
O BPI torna-se, assim, o segundo grande banco nacional a contar com investimentos angolanos no seu capital, a par do Millennium BCP, que tem como principal accionista a petrolífera angolana Sonangol (com cerca de 10 por cento do capital).
A operação está sujeita a não oposição do Banco de Portugal, nos termos do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, refere o comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Última Actualização ( Thursday, 18 December 2008 )
ALFACE
ILHA DE MOÇAMBIQUE NA ROTA DA PIMENTA
"Quando Vasco da Gama chegou, em 2 de Março de 1498, já os portugueses sabiam da existência da Ilha de Moçambique e de outros portos de comércio na costa oriental africana, pois a viagem do achamento do caminho maritimo para a Índia foi longa e hábilmente preparada desde 1415 pelo Infante D. Henriques, que já em 1460 mandava Diogo Gomes à Índia por mar - iam as nossas navegações por alturas do mar da Guiné.
Vinte e tantos anos depois, em 1484, D. João II comunicava ao Papa a descoberta do caminho marítimo do Oriente, e afinal ainda apenas se navegava no mar do Congo. Três anos depois, os descobrimentos tomavam melhor rumo, pois João de Paiva e Pêro da Covilhã eram despachados por terra, via Cairo, em missão de reconhecimento económico dos mercados produtores do Oriente, logo seguidos de Bartolomeu Dias por mar à procura da volta do Cabo.
Não há notícia de qualquer viagem importante entre as de Bartolomeu Dias e Vasco da Gama, mas é de crer que os navegadores da época gastaram alguns anos no estudo da arte de navegar no Atlântico Sul, tempo consumido em medições astronómicas e observação dos ventos e das correntes.
Camões divulgou as perpécias da viagem do Gama e os factos ocorridos durante a sua estadia na Ilha de Moçambique, de que era Xeque um tal Cacoeja.
Obtido o necessário pilôto e deixados dois degredados na Ilha a tomar notícias: Damião Rodrigues e João Machado, o jovem capitão (29 anos apenas) seguiu para o Oriente, tornou a passar por Moçambique na volta, ocasião em que na Ilha de Goa foi rezada missa campal, deixou um padrão, fez-se ao mar e seguiu para Lisboa. Estava descoberto o caminho marítimo da Índia, em cuja rota ficou encorporado o pôrto de Moçambique como escala necessária à navegação sujeita à contingência das monções.
Logo depois veio Pedro Álvares Cabral e outras mais armadas começaram a tocar em Moçambique, feitoria desde 1502 e pôrto sempre marcado nos regimentos das armadas, instruções de que vinham munidos todos os capitães que traziam frotas à Índia.
Dois motivos obrigaram os portuguêses à ocupação militar de portos na costa oriental de África: o ouro de Monomotapa, que os levou a fortificar Sofala, e a navegação da Índia, que os fixou em Moçambique. E assim em 1507 o feitor Duarte de Melo começou a levantar uma fortaleza ligeira à maneira dos pequenos castelos de Portugal, com sua tôrre de menagem - o Forte de S. Gabriel, perto da actual Praça de S. Sebastião, e se abaluartou a ponta norte da Ilha, virada ao mar, para defesa da barra, com bateria de canhões no lugar onde anos depois se levantou a Capela de Nossa Senhora do Baluarte, que tomou o seu nome do facto de ali haver aquela primeira defesa improvisada.
Para administração, defesa e guarda dos negócios da África Oriental nomeou EL-Rei o seu capitão de Sofala e Moçambique sem lugar fixo, residindo num pôrto ora noutro, mas é de crer que estivesse em Moçambique sempre por voltas de Agosto, quando chegavam as naus do Reino com as cartas de novas, acêrca da oriêntação a dar ao negócio de Sofala e dos Rios.
Com o progresso do trato da India e o incremento da guerra naval no Oriente - que os maometanos nos não perdoavam, incitados pelos Estados da Índia, que tivessemos em detrimento deles o monopólio da especiaria, começou a crescer a importância da pequena Ilha de Moçambique, e quando D. João de Castro em 1544-1545 foi mandado governar o Oriente era já de grande necessidade a fortificação do pôrto.
Já as nossas dificuldades na Índia eram enormes e pode afirmar-se que não levavamos para Lisboa um quintal de pimenta que não custasse ao Rei- Senhor do Comércio- o sacrifício dos soldados que morriam nas batalhas da terra e do mar, avultadas despesas de guerra contínua, navios perdidos e outras mil desgraças, mas valia a pena sustentar ainda o comércio do Oriente nem que fôsse à força de canhões. Foi esta a razão que levou o Governador D. João de Castro a propor a contrução da Fortaleza de S. Sebastião, ao mesmo tempo que indicava a necessidade de inutilizar o canal de Sancul, entupindo-o, projecto grandioso que teve a aprovação real mas não passou disso.
Na verdade, Moçambique, Ormuz, Goa e Malaca eram as bases que para o tempo, defendiam o nosso comércio indiano da cobiça alheia e da obstrução dos mulçumanos. O Oceano Índico era um mar português em cuja orla ficavam espalhadas, mas guardadas, as feitorias que abasteciam a Casa da Índia, sustentavam a Fazenda Real e no fim de contas enriqueciam apenas os banqueiros estrangeiros de Lisboa, os flamengos da Flandres e os mercados da Holanda e Hamburgo.
1570 é o auge da época do ouro; desembarca em Moçambique a grande expedição de Francisco Barreto para a conquista do Monomotapa.
Ao findar o século XVI já a praça de Moçambique era povoado importante, com duas fortalezas, hospital, igrejas e casas de religiosos (em que não havia número de frades para constituir conventos), e era numeroso o casario, tal qual como no-lo deixou Linschotten num desenho precioso.
Deve-se o crescer do povoado ao aumento de moradores em especial gente de guerra.
Em cada jornada as náus levavam padres para converter os infiéis, soldados para combater, feitores para o comércio, fidalgos pelintras enxotados ao Paço da Ribeira com sua carta de mercê lavrada a benesses de ganância, homens honrados e gente vilã, mulheres brancas que acompanhavam seus maridos ao serviço de EL-Rei, bispos e frades, um santo ea fina flôr da nobreza, a ralé, e de todos, muitos por lá ficaram, outros, poucos, voltaram, uns honradamente pobres, outros deshonestamente ricos.
Outro pequeno Oriente era a Zambézia, que os portugueses calcorreavam em busca de ouro, subindo o rio e trilhando a selva, fundando Sena, passando a Tete, subindo à Manica, comprando, vendendo panos, bugigangas, alcool em troca do marfim, do ouro e da prata.
Neste comércio a Ilha é apenas entreposto.
Século XVII. A estreia é má. Os holandeses já não se contentam com a troca mercantil via Lisboa; querem ser os intermediários e vêm à Índia nos seus navios com os seus soldados. Não lhes passa, porém despercebida a grande importância do pôrto de Moçambique e atacam a Ilha, várias vezes, uma delas em força. D. Estêvão de Ataíde, capitão da praça, defendeu-a dum cêrco feroz com 100 soldados e 50 moradores, numa luta longa e árdua, dia e noite, durante semanas.
Salvou-se o povo, salvou-se a praça. Os Holandeses levantaram cêrco depois de arrasar e incendiar a cidade, causando enormes prejuizos, avaliados em 100:000 cruzados da época.
O século XVII é o periodo áureo das igrejas na Ilha. Surgem os jesuítas, que prestaram no sertão serviços relevantes, e deles se sabe que na Ilha eram possuidores da maior parte das casas de aluguer, que obtiveram por doação, certamente.
Facto importante a registar no século XVII é a mudança que se opera na vida económica da Conquista e que tem seus naturais reflexos na capital.
Em virtude da ocupação da costa dos Reinos de Angola e Congo pelos holandeses, inicia-se em Moçambique o comércio de exportação de escravos para o Brasil; passa-se da economia do ouro para a economia da escravatura, inaugura-se uma nova época da história desta costa. O grande negócio do escravo é a moneração, porque o indigena extrai menos ouro e o negócio do escravo é mais fácil. Data de então a grande penetração económica nas terras firmes do continente fronteiro à Ilha, porque na zona de influência da capital o Mossuril é a base dêsse negócio.
Ainda no século XVII a praça de Moçambique cresceu de importância por causa da busca das famosas minas da prata, na Zambézia, e que tiveram sua lenda na Europa, e Ilha, pela segurança da sua fortaleza, era considerada indispensável para o bom êxito dessa empresa que foi sonho dum século.
Outro facto da mais alta importância no século XVII foi a fundação da Companhia dos Banianes de Dio em 1686, com privilégio do Vice-Rei para o comércio entre aquela praça e Moçambique.
No século XVIII acentua-se a decadência da Colónia, a braços com uma grave crise económica. Para a levantar de tal abatimento resolve em 1752 o Marquês de Pombal separar Moçambique do Governo da Índia, e tal medida teve logo o seu reflexo na Ilha, que em 1761, por carta régia de 9 de Maio, foi elevada de praça à categoría de Vila."
"Acção da Marinha Durante a Invasão do Estado da Índia (1961) Introdução Na noite de 17 para 18 de Dezembro, a União Indiana invadia os territórios de Goa, Damão e Diu. Apesar da dimensão avassaladora do ataque, as tropas portuguesas portaram-se com grande dignidade, tendo estado muito longe da imagem de debandada que se generalizou na opinião pública portuguesa. [NRP “Afonso de Albuquerque”. ] Embora se tenham registado alguns casos de pânico e de rendição prematura, também se verificaram situações de tenaz resistência, como sucedeu na ilha de Angediva e, de um modo geral, nos territórios de Damão e Diu. Talvez a falta de meios de comunicações e de uma eficiente rede de comando e controlo tenham reduzido a eficácia da resistência portuguesa (sem falar da esmagadora desproporção de efectivos), mas quando o prolongamento da luta apenas pode conduzir ao inútil sacrifício de vidas (muitas das quais civis) e a uma gratuita destruição de um património histórico milenar, a rendição torna-se a única opção inteligente. Não foi, porém, esse facto que impediu a nossa Marinha de se bater com grande brio e honrar, de forma heróica, a gloriosa tradição naval dos nossos antepassados. Acção do Aviso “Afonso de Albuquerque” Durante a Invasão de Goa »»»» No madrugada do dia 18 de Dezembro, o aviso de 1ª classe “Afonso de Albuquerque” encontrava-se fundeado em Mormugão. A sua guarnição entrara no regime de prevenção rigorosa no dia 8 desse mês. Na eventualidade de uma invasão a sua missão era defender o porto e impedir o desembarque de forças da União Indiana nas praias próximas. O Plano de Operações do Comando Naval de Goa previa, além da acção naval contra as forças navais indianas: • O encalhe em local previamente escolhido quando, na sequência do combate, corresse o risco de se afundar; • Acção artilheira como bateria costeira, defendendo o acesso ao porto; • A sua destruição quando se esgotassem as munições, a sua artilharia ficasse incapacitada ou as forças invasoras ameaçassem directamente Pangim; • E, por fim, a incorporação da guarnição no núcleo de defesa concentrado em Mormugão após o abandono do navio. Às 0640 foi recebida a bordo uma mensagem do Comando Naval informando que a invasão tinha sido desencadeada (a notícia já era, no entanto, conhecida desde as 0400, pois tinha sido transmitida pela Emissora de Goa), tendo o pessoal ocupado postos de combate às 0655. Cerca de cinco minutos depois, a aviação inimiga bombardeava o aeroporto de Dabolim e a Estação Radionaval, que foi imediatamente reduzida ao silêncio. Às 0730, porém, o navio estabeleceu comunicações com Lisboa. Até às 1030 transmitiu (e recebeu) várias mensagens para o Estado-Maior da Armada, dando conta da sua posição e dos bombardeamentos observados. Uma das mensagens transmitidas foi do Comandante-Chefe para a Defesa Nacional em que, mais uma vez, comunicava a falta de meios para fazer face ao ataque. Por volta das 0900 foram avistadas ao largo de Mormugão três fragatas indianas, tendo a guarnição ocupado os postos de combate de superfície (não existia a bordo pessoal suficiente para garantir simultaneamente as componentes anti-superfície e anti-aérea, pelo que teve de acorrer ora a uma ora a outra, conforme a ameaça do momento). Às 1200 as fragatas aproavam ao porto a grande velocidade e abriam fogo com toda a sua artilharia, tendo um dos cinco navios mercantes fundeados na baía sido atingido. O Comandante do aviso, Capitão-de-Mar-e-Guerra António da Cunha Aragão, mandou, então, picar a amarra, abrir fogo e sair o porto para enfrentar os navios inimigos. [Capitão-de-Mar-e-Guerra António da Cunha Aragão.] Destes foram transmitidos vários sinais de morse acústico que, devido ao ruído do combate, não foram imediatamente descodificados.O Comandante mandou suspender o fogo, tendo, porém, ordenado a sua continuação antes de terem sido recebidas as duas últimas letras que constituíam a única palavra da mensagem: “surrender”. Nessa altura uma das fragatas foi atingida e foi rendida por um destroyer. O “Afonso de Albuquerque” estava, porém, numa situação altamente desvantajosa, pois manobrava numa área confinada, enquanto os navios inimigos, aos rumos norte e sul, fora do porto, podiam utilizar toda a sua artilharia. Também se verificavam grandes disparidades ao nível do poder de fogo: cada fragata indiana dispunha de 4 peças de 101 mm, com uma cadência de 60 tiros por minuto (e melhor capacidade de pontaria devido à existência de direcções de tiro), enquanto o aviso português só possuía 4 peças de 120 mm, com um ritmo de 2 tiros por minuto. Não tardou, assim, que o “Afonso de Albuquerque” sofresse os primeiros impactes, um dos quais atingiu em cheio a torre directora, causando a morte do 1º grumete telegrafista Rosário da Piedade e ferindo o Comandante com gravidade. Este chamou o Chefe do Serviço de Navegação, 2º Tenente Sarmento Gouveia, e pediu-lhe que transmitisse ao Oficial Imediato a ordem de assumir o comando e de não se render. Nessa altura, outra fragata inimiga era atingida e substituída por uma nova unidade. [1º grumete telegrafista Rosário da Piedade.] Ao assumir o comando, o Imediato, Capitão-de-Fragata Pinto da Cruz viu-se confrontado com a destruição prematura da instalação propulsora, pois o Chefe do Serviço de Máquinas (que perdera as comunicações com a ponte) entendera a ordem de abertura das válvulas de fundo para alagar os paióis a ré como o início do plano de destruição do navio. Não lhe restou, então, outra alternativa senão ordenar o encalhe do navio fora do local previamente estabelecido (frente à praia de Bambolim e não à de Dona Paula), o que aconteceu por volta das 1235. Verificou, entretanto, o 2º Tenente Sarmento Gouveia que alguém içara uma bandeira branca numa das adriças. Como estava enrolada na verga de sinais (o que tornava praticamente impossível o seu avistamento pelos navios indianos, que prosseguiram o fogo) a adriça partiu-se quando se tentou arriá-la, acabando por ser retirada e destruída pelo 1º Tenente Martins Gonçalves. Mas com a torre directora inoperativa, os circuitos eléctricos avariados, os monta-cargas das peças de vante fora de acção e as duas peças de ré encravadas, o “Afonso de Albuquerque” tinha esgotado a sua capacidade combatente (efectuara cerca de 400 tiros, tendo infligido 18 baixas – 5 mortos e 13 feridos – ao inimigo), pelo que, cerca das 1250, foi dada ordem de iniciar o abandono do navio. A bandeira nacional permaneceu içada. O fogo inimigo prosseguia com grande intensidade, não só em torno do navio como também sobre a praia. Mesmo assim, um grupo de oficiais, sargentos e praças regressou ao navio, sempre debaixo de fogo, numa vã tentativa de encontrar uma embarcação que pudesse transportar o Comandante por mar até Mormugão. Em terra, o Capitão dos Portos de Mormugão(1), Capitão-Tenente Abel de Oliveira, indicou como local de reunião à guarnição do “Afonso de Albuquerque” o Clube Militar Naval, em Caranzalem (ao abandonar o navio, - a maioria a nado - o pessoal não pôde transportar consigo mais do que algumas armas individuais, pelo que não estava em condições de incorporar a defesa em terra), tendo o Comandante sido transportado numa viatura ao Hospital Escolar de Pangim. Cerca das 1300 do dia 19, a guarnição foi, por fim, aprisionada. O Comandante das forças indianas deslocou-se pessoalmente ao Hospital Escolar de Pangim para visitar o Comandante Aragão e inteirar-se do estado dos restantes feridos. No início de 1962, o “Afonso de Albuquerque” seria rebocado para Bombaim e, posteriormente, vendido para sucata, após dele terem sido retiradas algumas peças, que se encontram em exposição num museu naval daquela cidade. Acção da Lancha de Fiscalização “Vega” Durante a Invasão de Diu Tendo saído de Diu em 17 de Dezembro, a lancha de fiscalização “Vega” fundeou frente a Nagoá às 2200 do mesmo dia. Na madrugada do dia 18, por volta das 0140, foram ouvidos tiros em terra pela praça de serviço. Alertado por esta, mandou o Comandante, 2º Tenente Jorge Manuel Catalão de Oliveira e Carmo, ocupar postos de combate e suspender. Dirigiu-se, então, a lancha para junto de um contacto radar não identificado que navegava a cerca de 12 milhas da costa. Por volta das 0400, o navio, visualmente identificado como um cruzador, lançou granadas iluminantes e abriu fogo de metralhadora pesada sobre a “Vega”, que retirou para Diu e fundeou. Ás 0615 suspendeu e aproximou-se novamente do cruzador, onde foi vista, içada no mastro, a bandeira da União Indiana. A lancha regressou ao fundeadouro e Oliveira e Carmo fardou-se de branco para “morrer com mais honra”. Às 0700 foram avistados aviões a jacto efectuando bombardeamento sobre terra. O Comandante reuniu a guarnição e leu-lhes as ordens do Estado-Maior da Armada, segundo as quais a lancha deveria combater até ao último cartucho. Cerca das 0730 aproximaram-se dois aviões para bombardear a Fortaleza e o Comandante mandou abrir fogo sobre eles com a peça de 20 mm (um dos aparelhos acabaria por ser atingido e obrigado a aterrar). Estes ripostaram, matando, no ataque, o marinheiro artilheiro António Ferreira, e cortando pelas coxas as pernas de Oliveira e Carmo que, ainda com vida, retirou do bolso e beijou as fotografias da mulher e do filho pequeno. Deflagrara, entretanto, um violento incêndio, que rapidamente se propagou à casa da máquina e à ponte. A peça foi abandonada, em virtude do seu reduto se ter tornado intransitável devido aos buracos causados pelos projécteis inimigos e pelo incêndio, que atingia, já, o convés. A guarnição tentou, então, arriar o bote para evacuar o Comandante, mas um novo ataque aéreo feriu mortalmente Oliveira e Carmo, tendo também sido atingidos três marinheiros (um deles, marinheiro artilheiro Aníbal Jardim, com a perna esquerda cortada pela canela, viria a falecer no trânsito para terra). [Lancha de fiscalização “Vega”.] Com o bote inutilizado e a lancha completamente tomada pelas chamas, viram-se os sobreviventes obrigados a nadar em direcção a terra, agarrando-se os feridos a uma balsa. Após sete longas e dramáticas horas, conseguiram, por fim, chegar à praia (dois homens ficaram separados do grupo e atingiram terra em locais diferentes dos restantes), tendo posteriormente sido feitos prisioneiros. Sacudida pelas explosões das suas próprias munições, a “Vega” acabaria, entretanto, por se afundar, arrastando consigo os corpos do heróico Comandante e do seu artilheiro. Acção de Outras Unidades Navais – As Lanchas de Fiscalização “Antares” e “Sirius” Assegurando a presença naval portuguesa em Damão, a lancha de fiscalização “Antares”, sob o comando do 2º Tenente Fausto Morais de Brito e Abreu, tinha ordens semelhantes às da “Vega” para agir em caso de invasão do território. Escusado será dizer que tal invasão era, já, dada como altamente provável quando, a 17 de Dezembro, o navio saiu do porto de Damão pela última vez (tivera mesmo de o fazer, sob pena de ficar retido no porto por condicionalismos de maré). Às 0400 do dia 18 foi avistada uma luz forte em terra apontada na direcção do mar, seguida do lançamento de vários very-lights. A lancha aproximou-se de terra a velocidade reduzida e, nessa altura, o gradual apagamento das luzes da cidade até à obscuridade total, juntamente com a escuta entrecortada de algumas comunicações do Exército deram a indicação de que a invasão se tinha iniciado. Com o radar avariado e sem qualquer informação quanto à presença de unidades navais inimigas nas imediações (o nascer do dia viria a confirmar a sua ausência), a “Antares” afastou-se de terra, tendo a guarnição ocupado postos de combate às 0430. Cerca das 0700 foram avistados os primeiros aviões indianos a atacar objectivos em terra. Embora estes se tivessem aproximado diversas vezes do navio, mantiveram-se fora do alcance da sua peça. Até perto das 1800, foram efectuados mais três raids aéreos, sem que a lancha tivesse sido atacada. Afastou-se, entretanto para as 20 milhas e, mais uma vez, não foram detectadas unidades de superfície inimigas. Às 1920, perdidas que estavam todas as comunicações com terra, o farol de Damão apagado e vários incêndios a lavrar em vários pontos da costa, numa clara indicação de que o território estaria, já, ocupado, ou muito perto disso, o Comandante mandou dar volta aos postos de combate e, reunindo a guarnição, informou-a da sua decisão de seguir para Carachi, no Paquistão, de modo a evitar que a lancha caísse nas mãos do inimigo. Pretendia, deste modo, poupar o navio e os seus homens a um inútil sacrifício (só já podiam defender-se a si próprios), pois todas as informações apontavam para uma total ocupação dos três territórios portugueses na Índia. Com grandes precauções, de modo a evitar a detecção pelas forças indianas, e enfrentando condições de mar bastante desfavoráveis, a “Antares” navegou 530 milhas para Noroeste (passando cerca de 15 milhas a Sul de Diu) em pouco menos de 48 horas, tendo, no limite da sua autonomia, entrado em Carachi às 2000 do dia 20 de Dezembro. Dois dias antes, em Goa, uma outra lancha, a “Sirius”, tivera uma actuação bem mais modesta: sem nunca ter sido atacada e sem ter disparado um único tiro, fora encalhada ao mesmo tempo que o “Afonso de Albuquerque”, tendo a sua guarnição procurado refúgio a bordo de um navio mercante. [2º Tenente Jorge Manuel Catalão de Oliveira e Carmo.] [Marinheiro artilheiro António Ferreira.] [Marinheiro artilheiro Aníbal Jardim.] Cativeiro e Regresso Vinte e seis militares portugueses (dos quais cinco eram de Marinha, o que, em termos de percentagens, se traduz em baixas oito vezes superior às do Exército) tombaram na defesa do Estado da Índia. Todos os outros (exceptuando as guarnições das lanchas “Sirius” e “Antares”) foram feitos prisioneiros após a rendição. Aguardavam-nos seis longos meses de cativeiro em campos de detenção em Goa. Se as condições de internamento nesses campos foram bastante duras, pode-se dizer que, salvo alguns casos pontuais de maus tratos, os militares indianos se comportaram com exemplar dignidade e compostura, evidenciando, em quase todos os momentos, uma sólida disciplina herdada do Exército Britânico. Ficaram, contudo, extremamente espantados ao verificar que a população goesa, longe de demonstrar grande alívio por ter sido “libertada da opressão colonizadora”, se desfez em manifestações de carinho pelos militares portugueses, fazendo-lhes chegar alimentos, roupas e medicamentos através do arame farpado e lamentando de viva voz a adversa situação em que estes se encontravam. Não era intenção da União Indiana reter os prisioneiros por muito mais tempo. As negociações arrastaram-se, entretanto, devido ao facto do estado português pretender, antes do mais, uma garantia da salvaguarda de vidas e bens nacionais, assim como da protecção da minoria goesa. Só depois da ida a Goa do Engenheiro Jorge Jardim, enviado propositadamente para obter a satisfação de certas exigências(2), Lisboa se preparou para receber os prisioneiros. Não teve honra nem glória o seu regresso, tendo muitos sido, então, chamados a depor em longos e traumatizantes interrogatórios cujo principal objectivo era o de encontrar culpados pela situação a que se chegara Seria publicada, dali a uns tempos, uma longa lista de castigos disciplinares, que passavam por demissões, reformas compulsivas e inactividade por períodos de seis meses. Também foram publicados louvores e recompensas, muitos deles justos, a premiar actos de grande heroísmo, outros enaltecendo acções triviais enquanto outras de grande valor foram, pura e simplesmente, ignoradas. Conclusão Ainda não podemos afirmar que a História reabilitou os militares portugueses “apanhados” na torrente dos graves acontecimentos de Dezembro de 1961. Na verdade, o assunto continua a gerar bastante controvérsia e talvez nem daqui a dez anos (limite do prazo mínimo geralmente aceite para uma análise histórica “a frio”) esteja devidamente esclarecido, pois estarão ainda vivos bastantes elementos directamente envolvidos no chamado “Processo da Índia”. E, embora esse processo tenha sido reavaliado logo após a queda da ditadura, com a consequente anulação das penas disciplinares impostas, os antigos prisioneiros da União Indiana ainda hoje reclamam o pagamento das pensões que lhes são devidas pelo Estado. É certo, porém, que estamos agora em melhor posição para compreender a terrível situação daquele punhado de homens cujas únicas opções eram a morte ou a desonra. Mas se não temos moral para julgar aqueles que depuseram as armas, pois limitaram-se a ser humanos, saibamos honrar a memória dos que com a sua coragem, abnegação e sacrifício se souberam guindar às alturas do sublime! Notas (1) O Comando Naval, que se estabelecera em Dona Paula após o bombardeamento do Palácio do Hidalcão, em Pangim, já dali se retirara. Quando, no decurso dos combates, a praia fora atingida, encontrara a morte o 1º Sargento escriturário Santa Rita. (2) Na verdade, Portugal apresentava um pequeno “trunfo”: logo após a invasão, o Ministério do Ultramar emitira uma ordem de prisão para os cidadãos indianos residentes em Moçambique, tornando-os, deste modo, moeda de troca. Tinha, entretanto, sido emitida a exoneração do General Vassalo e Silva, de modo a diminuir a sua importância enquanto prisioneiro. Bibliografia ANTÓNIO, CALM J. S. Félix, “Últimos Combates Navais na Índia Portuguesa”, Revista da Armada, nº 240, Fevereiro de 1992, Lisboa, p.p. 21-25 COSTA, CTEN REF R., “A Marinha na Índia (1947-1961)- I Parte”, Revista da Armada, nº 303, Novembro de 1997, Lisboa, p.p. 17-20 COSTA, CTEN REF R., “A Marinha na Índia (1947-1961) – II Parte”, Revista da Armada, nº 304, Dezembro de 1997, Lisboa, p.p. 17-20 COSTA, CTEN R., “O Último Navio Português de Damão”, Revista da Armada, nº 254, Maio de 1993, Lisboa, p.p. 17-20 CRESPO, CMG Manuel Pereira, “A Invasão do Estado da Índia pela União Indiana”, Anais do Clube Militar Naval, nºs 1 a 3, Janeiro/Março de 1962, Lisboa, p.p. 207-216 MORAIS, Carlos Alexandre de, A Queda da Índia Portuguesa, 2ª edição, Lisboa, Editorial Estampa, 1995 Relatório do Comandante Militar, Brigadeiro António José Martins Leitão, 1962 Relatório do Comandante Naval, Comodoro Raul Viegas Ventura, 1962 Agradecimentos Ao Sr. Professor Adriano Moreira, pelos prestáveis esclarecimentos e precioso testemunho."
Os Portugueses apesar de terem abandonado o território Timorense, aquando do 25 de Abril de 1974, nunca se esqueceram daquele Povo Martirizado. Apesar de longe, sempre acompanharam o desenrolar da sua história, procurando minimizar o seu sofrimento. Talvez por isso, na Amadora, não foi difícil descobrir uma lápide alusiva a um dos seus maiores problemas de sempre "O MASSACRE DO CEMITÉRIO DE SANTA CRUZ". Que outras lápides ou Monumentos não haverá por Portugal fora?Contudo, para que conste, ousámos transcrever alguns excertos da História.
História
"De acordo com alguns antropólogos, um pequeno grupo de caçadores e agricultores já habitava a ilha de Timor por volta de 12 mil anos a.C. Há documentos que comprovam a existência de um comércio esporádico entre o Timor e a China a partir do século VII, ainda que esse comércio se baseasse principalmente na venda de escravos, cera de abelha e sândalo, madeira nobre utilizada na fabricação de móveis de luxo e na perfumaria, que cobria praticamente toda a ilha. Por volta do século XIV, os habitantes de Timor pagavam tributo ao reino de Java. O nome Timor provem do nome dado pelos Malaios à Ilha onde está situado o país, Timur, que significa Leste[1].
O primeiro contato europeu com a ilha foi feito pelos portugueses quando estes lá chegaram em 1512 em busca do sândalo. Durante quatro séculos, os portugueses apenas utilizaram o território timorense para fins comerciais, explorando os recursos naturais da ilha. Díli, a capital do Timor Português, apenas nos anos 60 do século XX começou a dispor de luz elétrica, e na década seguinte, água, esgoto, escolas e hospitais. O resto do país, principalmente em zonas rurais, continuava atrasado.
Após a Revolução dos Cravos, o governo português decidiu abandonar a ilha em agosto de 1975, passando o poder à FRETILIN (Frente Revolucionária de Timor-Leste) que proclamou a república em 28 de Novembro do mesmo ano. Porém, a independência durou pouco tempo. O general Suharto, governante da Indonésia, mandou tropas do exército invadirem a ilha. Em 7 de Dezembro, os militares indonésios desembarcavam em Díli, ocupando brevemente toda a parte oriental de Timor, apesar do repúdio da Assembléia-Geral da ONU.
A ocupação militar da Indonésia em Timor-Leste fez com que o território se tornasse a 27.ª província indonésia, chamada "Timor Timur". Uma política de genocídio resultou num longo massacre de timorenses. Centenas de aldeias foram destruídas pelos bombardeios do exército da Indonésia, sendo que foram utilizadas toneladas de napalm contra a resistência timorense (chamada de Falintil). O uso do produto queimou boa parte das florestas do país, limitando o refúgio dos guerrilheiros na densa vegetação local.
Entretanto, a visita do Papa João Paulo II a Timor-Leste, em outubro de 1989, foi marcada por manifestações pró-independência que foram duramente reprimidas. No dia 12 de Novembro de 1991, o exército indonésio disparou sobre manifestantes que homenageavam um estudante morto pela repressão no cemitério de Santa Cruz, em Díli. Cerca de 200 pessoas foram mortas no local. Outros manifestantes foram mortos nos dias seguintes, "caçados" pelo exército da Indonésia.
Manifestação contra a ocupação indonésia de Timor-Leste, na Austrália
A causa de Timor-Leste pela independência ganhou maior repercussão e reconhecimento mundial com a atribuição do Prêmio Nobel da Paz ao bispo Carlos Ximenes Belo e José Ramos Horta em outubro de 1996. Em julho de 1997, o presidente sul-africano Nelson Mandela visitou o líder da FRETILIN, Xanana Gusmão, que estava na prisão. A visita fez com que aumentasse a pressão para que a independência fosse feita através de uma solução negociada. A crise na economia da Ásia no mesmo ano afetou duramente a Indonésia. O regime militar de Suharto começou a sofrer diversas pressões com manifestações cada vez mais violentas nas ruas. Tais atos levam à demissão do general em maio de 1998.
Em 1999, os governos de Portugal e da Indonésia começaram, então, a negociar a realização de um referendo sobre a independência do território, sob a supervisão de uma missão da Organização das Nações Unidas. No mesmo período, o governo indonésio iniciou programas de desenvolvimento social, como a construção e recuperação de escolas, hospitais e estradas, para promover uma boa imagem junto aos timorenses.
Desde o início dos anos 90, uma lei indonésia aprovava milícias que “defendessem” os interesses da nação, no Timor-Leste, o exército indonésio treinou e equipou diversas milícias, que serviram de ameaça contra o povo durante o referendo. Apesar das ameaças, mais de 98% da população timorense foi às urnas no dia 30 de agosto de 1999 para votar na consulta popular, e o resultado apontou que 78,5% dos timorenses queriam a independência.
As milícias, protegidas pelo exército indonésio, desencadearam uma onda de violência antes da proclamação dos resultados. Homens armados mataram nas ruas todas as pessoas suspeitas de terem votado pela independência. Milhares de pessoas foram separadas das famílias e colocadas à força em caminhões, cujo destino ainda hoje é desconhecido (muitas levadas a Kupang, no outro lada da ilha de Timor, pertencente a Indonésia). A população começou a fugir para as montanhas e buscar refúgio em prédios de organizações internacionais e nas igrejas. Os estrangeiros foram evacuados, deixando Timor entregue à violência dos militares e das milícias indonésios.
A ONU decide criar uma força internacional para intervir na região. Em 22 de setembro de 1999, soldados australianos sob bandeira da ONU entraram em Díli e encontraram um país totalmente incendiado e devastado. Grande parte da infra-estrutura de Timor-Leste havia sido destruída e o país estava quase totalmente devastado. Xanana Gusmão, líder da resistência timorense, foi libertado logo em seguida.
Em abril de 2001, os timorenses foram novamente às urnas para a escolha do novo líder do país. As eleições consagraram Xanana Gusmão como o novo presidente timorense e, em 20 de Maio de 2002, Timor-Leste tornou-se totalmente independente.
Em 2005, a cantora colombiana Shakira gravou uma música-protesto intitulada de "Timor". A música, escrita e composta pela cantora, fala de como a comunicação social ocidental deu importância ao caso da independência de Timor-Leste há alguns anos, e como agora essa mesma comunicação social, televisões e rádios já não se interessavam por este país.
Em 2006, após uma greve que levou a uma demissão em massa nas forças armadas leste-timorenses, um clima de tensão civil emergiu em violência no país. Em 26 de Junho o então primeiro-ministro Mari Bin Amude Alkatiri deixou o cargo, assumindo interinamente a coordenaria ministerial José Ramos Horta, que, em 8 de Julho, foi indicado para o cargo pelo presidente Xanana Gusmão, pondo termo ao clima vigente.
A situação permanece razoavelmente estável devido à intervenção militar vinda da Malásia, Austrália, Nova Zelândia e à pressão política e militar de Portugal que tenta apoiar Timor-Leste no seu desenvolvimento.
José Ramos Horta era apontado pela imprensa portuguesa como um dos sucessores de Kofi Annan no cargo de secretário-geral da ONU. Ramos Horta não confirmou o seu interesse no cargo, mas também não excluiu a hipótese.
Na segunda volta das eleições de 9 de Maio de 2007, Ramos-Horta foi eleito Presidente da República, em disputa com Francisco Guterres Lu Olo, sucedendo a Xanana Gusmão no cargo.
A 6 de Agosto de 2007, José Ramos-Horta indica Xanana Gusmão, ex-presidente da república, como 4º primeiro-ministro da história do país sucedendo a Estanislau da Silva. Xanana Gusmão, líder do renovado CNRT, apesar de 2º classificado nas eleições legislativas de Junho com 24,10% dos votos (atrás dos adversários da FRETILIN de Francisco Lu-Olo), alcançou uma série de acordos pós-eleitorais com as restantes forças políticas da oposição que conferem ao seu governo um estatuto de estabilidade.
Em 11 de Fevereiro de 2008 Ramos-Horta sofreu um atentado perto da sua casa em Díli. Neste atendado, os guardas de sua casa mataram o ex-oficial do Exército de Timor-Leste, Alfredo Reinado (rebelado desde maio de 2006), acusado perante a Corte Suprema do país de homicídio, após a onda de violência causada por sua expulsão do exército junto com 598 outros militares por desobediência.
O mesmo grupo também é acusado de efetuar disparos contra a residência do primeiro-ministro do país, Xanana Gusmão, mas nada foi esclarecido ainda em relação a este segundo ataque, que não deixou vítimas."
