ANGOLA

Angola vai cumprir as recomendações da Assembleia Parlamentar da CPLP

Fonte: Jornal de Angola - Editado por AD

Friday, 12 March 2010

O presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, manifestou, quarta-feira, em Lisboa, o compromisso de tudo fazer para que Angola cumpra as decisões e recomendações da II reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), decorrida entre os dias 8 e 10 deste mês, na capital lusa. “Queremos manifestar o nosso compromisso de tudo fazermos, com os nossos grupos de amizade, para o cumprimento das decisões e recomendações que saíram desta II Assembleia Parlamentar da CPLP”, disse Paulo Kassoma, depois de ter expressado também a sua satisfação por ter participado pela primeira vez nos trabalhos da AP, depois de ter sido eleito para o cargo de presidente da Assembleia Nacional, em Fevereiro deste ano. Já em declarações à imprensa, no final do encontro de Lisboa, o líder do Parlamento angolano disse que, de “alguma forma”, saía satisfeito da reunião, pois os resultados da mesma foram ao encontro das expectativas criadas. Kassoma lembrou que a II AP-CPLP foi consequência das decisões tomadas na reunião do ano passado em São Tomé e Príncipe. Acrescentou que o encontro de Lisboa tinha como objectivo balancear as recomendações saídas no encontro anterior e que permitiram a AP-CPLP iniciar os procedimentos para a sua estruturação interna, com vista a vincar a importância da sua presença e participação junto dos órgãos da CPLP. Paulo Kassoma destacou o facto de a AP ter concluído que foram desenvolvidas acções que permitiriam que a próxima Cimeira de Chefes de Estado da CPLP, a ter lugar em Julho deste ano, em Luanda, pudesse contar já com uma estrutura parlamentar interventiva, auxiliando a busca dos mecanismos mais eficazes que permitem a concretização das decisões e recomendações tomadas pelos Chefes de Estado, tendo em vista a maior inserção do cidadão da comunidade no conjunto dos interesses dos vários Estados, sem, no entanto, quebrar a sua soberania. Ainda assim, o líder do Parlamento angolano disse ter saído do encontro com a convicção de que muito ainda tem de ser feito para a estruturação conveniente e sólida da intervenção dos parlamentares da comunidade no seio da organização lusófona. Paulo Kassoma disse esperar que até a próxima reunião da AP, em Dili, todo um conjunto de estruturação interna esteja completo e consolidado em termos de instrumento útil para a intervenção da AP no seio da CPLP. No final dos trabalhos do encontro de Lisboa, todos os líderes dos parlamentos dos Estados-membros da CPLP agradeceram a hospitalidade demonstrada pela Assembleia da República de Portugal, que acolheu o evento, reconheceram os esforços da presidência de São Tomé e Príncipe e reafirmaram o compromisso de tudo fazerem em prol da comunidade. Aristides Lima, presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, considerou de histórica a reunião de Lisboa, tendo sublinhado que “nada vai ser como antes”. E justificou: “Estamos a dar um passo importante para a afirmação da Assembleia Parlamentar da CPLP, um sonho acalentado há muito tempo pelos nossos parlamentos”. Aristides Lima destacou igualmente o facto de, a partir da próxima Cimeira de Chefes de Estado da CPLP, a ter lugar em Julho, em Luanda, ser possível a presença do presidente da AP. O presidente do Parlamento cabo-verdiano manifestou a disposição do seu país contribuir para a valorização da vertente parlamentar . A mesma disposição foi manifestada pelo chefe da delegação da Câmara dos Deputados do Brasil. Rafael Guerra reafirmou o compromisso do seu país contribuir para a afirmação da CPLP. Guerra adiantou que estão já disponíveis os nomes dos deputados que devem integrar os grupos de trabalho da AP. Raimundo Pereira, líder do Parlamento guineense, disse que partia de Lisboa com “ganhos importantes”. O encontro, segundo o deputado, serviu para fazer uma leitura atenta sobre a necessidade da AP tomar o seu devido lugar no seio da comunidade lusófona. Moçambique saiu do encontro com sentimento de “missão cumprida”, considerou a presidente da Assembleia da República daquele país do Índico. Única mulher entre os líderes dos parlamentos da CPLP, Verónica Macamo disse ter tido três “dias muito bons e produtivos” para o bem da organização lusófona. Albertino Bragança, que representou na reunião o presidente da Assembleia Nacional de São Tomé, Francisco Silva, que se encontra adoentado, disse ter havido uma “sã convivência” durante o encontro de Lisboa. O vice-presidente do Parlamento santomense augura que essa tendência seja preservada. A delegação de Timor-Leste, cuja capital acolhe a próxima reunião da AP-CPLP, também esteve chefiada pelo vice-presidente do Parlamento. Na sessão de encerramento, Vicente Guterres defendeu o aprofundamento das relações institucionais, culturais, económicas e sociais entre os Estados-membros da CPLP. Esse aprofundamento, segundo Guterres, deve ser claramente assumido como objectivo prioritário dos Governos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Ver...